O complexo jurídico Melo Rodrigues Advogados, atua da área de Direito previdenciário, na esfera administrativa e judicial, preventiva e contenciosa, com foco em um serviço de excelência, abrangendo o regime geral da previdência social e o regime próprio dos servidores públicos.
Principais serviços prestados:
- Planejamento previdenciário, com indicação do tempo de contribuição, valores de benefício, orientação sobre benefícios futuros;
- Análise e elaboração de PPP – perfil profissiográfico previdenciário e de Laudo Técnico Ambiental;
- Cálculos previdenciários (Contagem do tempo de contribuição considerados e descartados, Cálculos inerentes a conversão de tempo especial em comum, Utilização de tempos proveniente de Regime Próprio, Apontamento de concomitância de tempo de contribuição, RMI);
- Exame sobre a viabilidade de mais de uma aposentadoria em regimes previdenciários distintos, mas com tempo concomitante;
- Pareceres;
- Obtenção de CADSENHA e CNIS;
Concessão de benefícios previdenciários: Aposentadoria, pensão por morte, auxílios doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade e benefício assistencial ao portador de eficiência;
- Revisão de benefícios previdenciários;
- Acerto de vínculos e de remunerações (inserção de tempos trabalhados, mas que não constam no sistema do INSS);
- Recolhimento de contribuições em atraso;
- Certidão de tempo de contribuição;
- Interposição de defesas e recursos administrativos;
- Acompanhamento de justificação administrativa;
- Sustentação oral, junta recurso administrativa e perante os Tribunais Judicias;
- Interposição de recursos;
- Mandado de segurança;
- Mandado de injunção;
- Produção antecipada de provas;
- Restabelecimento de benefício.