O escritório Melo Rodrigues é especializado na Advocacia Pública, tendo expertise nas questões licitatórias. Nós buscamos a integração entre os aspectos jurídicos e a gestão pública assessorando e realizando consultoria jurídica a empresas que diariamente participam de processos licitatórios.

ATUAÇÃO PREVENTIVA
  • Análises de editais de licitações;
  • Análise dos processos licitatórios perante aos órgãos públicos;
  • Planejamento e criação de procedimentos internos nas empresas que participam ou pretendem participar de processos licitatórios;
  • Auxílio na elaboração de envelopes de habilitação e proposta;
  • Acompanhamento nas sessões de abertura dos envelopes;
  • Acompanhamento na execução dos contratos, visando à orientação acerca dos procedimentos jurídicos necessários à perfeita execução;
  • Assessoria e consultoria e capacitação a pregoeiros e comissões de licitações dos órgãos públicos.
  • Implantação do pregão eletrônico – auxílio na implantação do pregão eletrônico, desde a assessoria na elaboração da lei que institui o sistema, até o contato junto aos sistemas virtuais nos quais ocorre a disputa de preços.
 CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
  • Acompanhamento dos processos, com apresentação das defesas e recursos necessários;
  • Elaboração de pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro.
  • Propositura de representações, denúncias e exames prévios de editais;
  • Impugnação de editais perante o órgão licitante e Tribunais de Contas;
  • Apresentação de recursos administrativos no curso da licitação;
  • Recursos no curso da execução do contrato, com destaque à atuação em face de aplicação de penalidades e reequilíbrio econômico-financeiro;
  • Defesa do interesse de empresas/entidades perante os Tribunais de Contas e Agências Reguladoras;
ATUAÇÃO JUDICIAL
  • Ações indenizatórias;
  • Ações anulatórias e mandados de segurança contra atos/decisões das Comissões de Licitações e dos Pregoeiros dos órgãos da administração;
  • Atuação judicial para corrigir eventuais ilegalidades praticadas pela administração pública durante o curso do processo licitatório;
  • Impugnação judicial de editais.