Nosso Escritório preocupa-se com a imersão e atualização constante em todas as alterações da legislação e jurisprudência do Direito Eleitoral pátrio, no melhor planejamento e atuação jurídica para campanhas eleitorais. Tudo com a finalidade de conferir segurança para que o projeto político da vitória das urnas e, posteriormente, o exercício do mandato não sejam prejudicados pelo crescente ativismo do Judiciário, especialmente o Judiciário Eleitoral. Tendo em vista que governar e representar bem, passa, necessariamente, pelo equilíbrio entre a inteligência para compreender as necessidades fundamentais do povo, o trabalho árduo para satisfazê-las, sem jamais perder de vista o devido respeito e temeridade à autoridade da Lei.

A cada ano, são novas leis, resoluções do TSE e alterações jurisprudenciais que se renovam em uma dinamicidade incomparável com a realidade de outros ramos do Direito. Assim, mais do que necessário que atores do jogo democrático tenham a segurança para cada estratégia adotada e agilidade na resolução dos conflitos que surjam na rotina da política.

Pré-Campanha

• Assessoria e representação completas de partidos políticos e pré-candidatos na pré-campanha;
• Listas de filiação, desfiliação e fidelidade partidárias;
• Levantamento, afastamento e suspensão de situações de inelegibilidade de pré-candidatos;
• Propaganda partidária, parlamentar e propaganda eleitoral antecipada;
• Convenções partidárias e registros de candidatura;
• Assessoria jurídica estratégica a parlamentares e administradores públicos.

Período Eleitoral

• Planejamento logístico e estratégico do jurídico de campanha;
• Atuação consultiva geral: aconselhamento, análise prévio de materiais de propaganda e elaboração de pareceres jurídicos;
• Elaboração e revisão de documentos em geral: contratos de campanha, recibos eleitorais e partidários, requerimentos administrativos e judiciais;
• Palestras e eventos de orientação jurídica da campanha;
• Elaboração e entrega de materiais de orientação do Escritório: guia prático, boletins e modelos de peças;
• Defesa e acompanhamento judicial completos durante a campanha;
• Propaganda eleitoral: consultoria, ataque e defesa;
• Direito de resposta;
• Pesquisas eleitorais;
• Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha;
• Captação ilícita de sufrágio (compra de votos);
• Contabilidade, arrecadação de recursos e prestações de contas.

Pós-Campanha

• Atuação em todas as ações remanescentes da campanha (ações de cassação por abuso de poder e dos meios de comunicação, representações);
• Recurso contra a expedição de diploma (inelegibilidades);
• Impugnação de mandato eletivo (abuso de poder econômico, corrupção e fraude);
• Prestação de contas eleitorais;
• Representação por captação e gastos ilícitos eleitorais.