A área de Direito Criminal ou Direito Penal é dedicada principalmente à realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal.
A defesa deve ter início, sempre que possível, desde a fase investigativa, que normalmente ocorre em um inquérito policial ou perante o Ministério Público. Dessa forma, os advogados estarão aptos a estudar o caso e fornecer às autoridades envolvidas os melhores esclarecimentos.
Em seguida, a atuação criminal pode contemplar a representação perante o Poder Judiciário, o que compreende a defesa em um processo judicial que se inicia em primeira instância – isto é, em uma Vara Criminal – e pode chegar, conforme o caso, até os Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), em Brasília.
Além da defesa, o escritório também tem forte atuação na representação de vítimas de crimes. O cidadão que tenha sofrido com a prática de um delito pode ter seus interesses defendidos por um advogado criminalista que atuará na condição de assistente do Ministério Público, ou seja, oficiando juntamente com a acusação pública. Conforme o caso, a própria vítima poderá mover a ação. Da mesma forma, o mais proveitoso é que a assistência jurídica se inicie desde a fase preliminar de apuração de indícios.
Principais serviços:
- Crimes ambientais
- Crimes contra a ordem tributária
- Crimes contra a ordem econômica
- Crimes contra o sistema financeiro nacional
- Compliance criminal
- Crimes contra as relações de consumo
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Crimes relacionados à concorrência desleal
- Crimes falimentares
- Crimes ligados à responsabilidade médica
- Crimes patrimoniais
- Crimes contra a vida
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a fé pública
- Crimes relacionados a servidores públicos
- Crimes eletrônicos
- Crimes ligados à relação de consumo
- Crimes eleitorais