Direito Médico: no que consiste?

O Direito Médico é uma das especialidades em maior crescimento atualmente no Brasil por ser de grande relevância ao atendimento das demandas judiciais relacionadas a saúde.
Os campos da Saúde e do Direito são duas áreas que possuem muitos pontos de confluência, sendo comum aos médicos, enfermeiros e demais profissionais afins, a necessidade de análise de questões jurídicas em busca da defesa de seus direitos no exercício de suas profissões.

Ademais, é muito comum aos operadores jurídicos, a análise de questões médicas na solução de conflitos de interesses, como as ações judiciais que ocorrem por erro médico e dos planos de saúde.

É sabido que as condições da saúde pública, por exemplo, não são as mais favoráveis para o exercício profissional com condições mínimas de qualidade para o paciente e para o próprio profissional (médico, enfermeiros, etc).

Nesse cenário, não é difícil se deparar com situações em que o profissional acaba sendo responsabilizado por uma conduta que não é, em verdade, de sua responsabilidade, ou mesmo que fugia completamente do seu controle ou capacidade de resolução.

Desta forma, mostra-se imprescindível a aliança entre os dois âmbitos a fim de garantir segurança jurídica e qualidade na prestação dos serviços de saúde pelos profissionais.

Serviços Prestados:

• Consultivo

Nesse âmbito, realizamos o exame de casos concretos, com elaboração de pareceres e aplicação de legislação competente visando dirimir as dúvidas quanto aos procedimentos, através de respostas formais encaminhadas ao cliente. Formulamos consultas aos órgãos competentes em busca de amparo legal com cunho administrativo, visando pareceres completos e que deem maior segurança ao nosso cliente.

• Preventivo

Visa a prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos no caso posterior discussão em juízo.

• Assessoria Legal Administrativa

Elaboração de impugnações e recursos administrativos, análise, emissão de pareceres, estudo e definição de estratégias em ações administrativas.

• Contencioso Cível e Criminal

Assessora clientes em demandas judiciais através de defesas, proposituras de ações relacionadas a obrigações de fazer, indenização por danos materiais, danos morais, entre outros.