O núcleo de Direito Marítimo-Portuário atua, de forma integral e sistêmica, nas mais diversas matérias relacionadas ao comercio internacional, direito marítimo, portuário e direito transportes.
O escritório possui expertise para atender os mais diversos atores envoltos no transporte marítimo de mercadorias, tais como:
- Armadores
- Companhias Marítimas
- Shipbroker (Corretor de Navios)
- Importador
- Exportador
- Consolidador
- Desconsolidador
- Transportadoras Internacionais
- International Courier
- Agente de Carga/Agente Marítimo
- Administrador Portuário/Aeroportuário
- Depositário (Trustee)
- Operador Logístico de Eventos (ou Operador Logístico)
- Trading Company (Empresa comercial exportadora)
- Companhia de seguros
- Ship Chandlers (Fornecedor de Navios)
- Dentre outros.
Neste espeque, abrange uma ampla gama de assuntos de interesse para o setor do transporte marítimo internacional, a exemplo de:
- Elaboração e negociação de contratos de transporte e afretamento de embarcações, operação de terminais de passageiros, compra e venda de embarcação e demais instrumentos relacionados ao setor Marítimo e Portuário;
- Conhecimentos de embarque (Bill of Lading);
- Transporte de mercadorias;
- Limitação da responsabilidade
- Extravio e avaria de cargas;
- Acidentes da navegação, com ou sem derramamento de óleo;
- Arresto de embarcações;
- Responsabilidade de afretadores e agentes Avaria grossa Salvamento Charter-parties (revisão e disputas) Negociação de acordo e defesa em disputas judiciais;
- P&I (Seguro), dano e perda de carga Poluição motivada por navios, portos e terminais, Medidas de prevenção, resposta, mitigação e resolução de litígios.
- Compra e venda de embarcação, transferência de propriedade, trâmites perante o Cartório Marítimo, Capitania dos Portos e atendimento a eventuais disputas decorrentes da transação;
- Defesa de operadores de terminais portuários (responsabilidade civil);
- Registro de embarcações no Brasil e mudança de bandeira;
- Representação de clientes em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais.