Representamos nossos clientes em medidas judiciais que envolvam direitos dos sócios, acionistas ou das empresas, tais como ações de prestação de contas, de apuração de haveres, de exclusão de sócios, de obrigações de fazer.

Atuamos com a advocacia preventiva, consultiva e contenciosa, com orientações e condutas preventivas para a empresa, oferecendo segurança jurídica, proporcionando redução de custos e preservando os interesses de pessoas jurídicas e de seus sócios.

Atendemos cada demanda de forma exclusiva e com planejamento individualizado, privilegiando agilidade, a criatividade na busca das melhores soluções, bem como a combatividade quando necessário deslinde da causa.

Principais serviços:
  •  Análise E Elaboração De Contratos;
  • Acompanhamento De Negociações;
  • Atividade Empresarial;
  • Constituição De Sociedades;
  • Estruturação E Restruturação Societária;
  • Contratos Societários;
  • Governança Corporativa;
  • Contencioso Societário;
  • Direito Econômico E Concorrencial;
  • Recuperação Estratégica De Créditos;
  • Propriedade Intelectual;
  • Responsabilidade Civil Contratual E Extracontratual;
  • Direito Digital
  • Direito Empresarial Trabalhista;
  • Compliance Empresarial Trabalhista e LGPD;
Pasta Trabalhista-Empresarial
  • Análise e contingenciamento dos riscos jurídicos envolvendo a pasta trabalhista, alertando o cliente interno para os riscos existentes, oferecendo alternativas, bem como elaborando relatórios e pareceres;
  • Ações preventivas: Proposição e implementação de práticas preventivas, atuando junto aos setores internos da empresa, participando de negociações nas mais variadas esferas, incluindo órgãos públicos e entidades privadas;
  • Atuação em Compliance Empresarial Trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Atuação no contencioso trabalhista: Participação ativa nas audiências trabalhistas envolvendo a empresa nos órgãos de 1ª e 2ª instância no TRT de todas as regiões, TST, elaborando peças, participando de instruções processuais, produzindo provas, interpondo recursos e realizando sustentação oral junto ao Tribunal nos casos pertinentes;
  • Pareceres escritos sobre legislação;
  • Mecanismos de flexibilização/negociação, tais como contratos de trabalho por tempo determinado, contratos atípicos, banco de horas e suspensão temporária do contrato e homologações de acordos extrajudiciais;
  • Elaboração de Acordos Consensuais Administrativos (art. 484-A, CLT);
  • Estruturação de sistemas de dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos;
  • Análise de processos de terceirização e minimização de riscos;
  • Auditoria de aquisição ou due diligence;
  • Auditoria para controle da legalidade na área de recursos humanos;
  • Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de comportamentos irregulares de empregados ou faltas graves.
  • Contencioso Extrajudicial e Judicial;
  • Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Defesa em autos de infração lavrados por fiscais do trabalho;
  • Assessoria direta em Acordos coletivos de Trabalho/Convenções Coletivas de Trabalho: Responsável pela assessoria em acordos coletivos de trabalho, participando de negociações com sindicatos, Superintendências Regionais do Trabalho e órgãos judiciários;
  • Assessoria interna: Responsável pela coordenação da assessoria prestada aos "clientes" internos nas áreas de RH, além dos clientes operacionais diretamente assistidos. Nesta função, o objetivo é o de possibilitar a maximização da produtividade e resultados das áreas, indicando os riscos envolvidos, com intenso foco no oferecimento de alternativas;
  • Relações com órgãos institucionais: Responsável pelo relacionamento com órgãos institucionais, tais como SRTE, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.
Pasta Civil
  • Cobrança (Judicial e Extrajudicial)
  • Participação em Penhoras e Leilões;
  • Mediação e Arbitragem;
  • Ações de Cobrança;
  • . Execução de Títulos Judiciais e Extrajudiciais;
  • Dentre outros;
Pasta Contratual:
  • Assessoramento na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis.
  • Negociação e elaboração de todos os tipos de contratos.
  • Análise de cláusulas contratuais específicas;
  • Opinião legal concernente aos contratos e cláusulas contratuais.
Pasta Tributária:

A colaboração do setor Preventivo e Contencioso do escritório permite uma atualização permanente em relação ao entendimento das cortes, no que diz respeito a dispositivos tributários, compensações, bem como de novas formas de resolução possibilitando a obtenção de créditos tributários e/ou sua desoneração (compensação), bem como a anulação de débitos fiscais;

Pasta Societária:
  •  Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
  • Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações, cisões e alianças estratégicas;
  • Assessoria na elaboração de todas as modalidades de documentação societária (atas, contratos, estatutos, acordos, resoluções de sócios, procurações e outros);
  • Organização e atualização de livros e documentos societários;
  • Assessoria consultiva em assuntos societários;
  • Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
  • Representação dos clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas, perante às sociedades brasileiras.