Com vasta experiência, atuamos na prevenção e solução de litígios de pessoas físicas e jurídicas que envolvam problemáticas oriundas das relações de consumo.
Na esfera litigiosa, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e acompanhamento processual perante Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.
Principais serviços ao fornecedor:
- Orientações e consultoria;
- Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores;
- Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;
- Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;
- Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia;
- Consultoria preventiva empresarial-consumerista;
- Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
- Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto;
- Ações de reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
Principais serviços ao consumidor:
- Publicidade e oferta ao público;
- Acesso prévio às condições gerais da contratação;
- Informação clara, precisa e ostensiva;
- Direito de arrependimento;
- Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
- Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagem, problemas com pacotes turísticos);
- Ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação,
- cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, compra de produtos via comércio eletrônico (E-commerce);
- Ações de cobranças e indenizações;
- Produto com vício ou defeito;
- Desrespeito às normas técnicas;
- Responsabilidade das concessionárias de serviços públicos;
- Telefonia;
- Energia;
- Água e esgoto;
- Transporte;
- Responsabilidade das empresas aéreas.